DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ESPERANÇA VIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ E FORO NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.

DECRETA:
Art. 1° Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães Esperança Viva, com sede no Município de Três Barras do Paraná e foro na Comarca do Município de Catanduvas.
Art. 2° Esta lei passa a vigorar na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA:

Honrosamente submeto à apreciação de V. Exas. o projeto de lei em tela, que tem como escopo declarar de utilidade pública o Clube de Mães Esperança Viva, com sede no Município de Três Barras do Paraná e foro na Comarca do Município de Catanduvas.

Trata-se de entidade filantrópica de direito privado, de natureza promocional e assistencial, sem fins lucrativos, que tem por finalidade a integração social das mulheres, realizando campanhas, eventos e promoções em benefício do clube a fim de desenvolver programas e projetos sociais.

Considerando os nobres objetivos dessa entidade, bem como o cumprimento de todos os requisitos para a concessão da condição de entidade de utilidade pública, inclusive a apresentação de documentação completa, é que conclamo aos ilustres Pares o apoio e a conseguinte aprovação da presente proposição de lei.